Dia 4 de outubro será uma grande data para o Brasil.
Mais uma vez, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
É uma das principais expressões da democracia: o cidadão escolhe, pelo voto, quem receberá a responsabilidade de representá-lo e participar das decisões que influenciarão o futuro do país e dos estados.
E essas decisões estão muito mais próximas da nossa vida do que muitas vezes imaginamos.
A política está presente no preço dos alimentos e dos combustíveis, nas contas de água e energia, nos impostos, na qualidade da educação e da saúde, na segurança, na geração de empregos, nas condições para as empresas investirem e crescerem e na prestação dos serviços públicos.
Mas existe outra consequência do voto que nem sempre recebe a mesma atenção: as escolhas feitas nas urnas também têm relação com a futura composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
NOSSO VOTO E A COMPOSIÇÃO DO STF
O Supremo Tribunal Federal, que nos últimos anos tem ocupado posição de destaque no debate público e sido objeto de intensas discussões políticas e institucionais, possui 11 ministros.
Esses ministros não são escolhidos diretamente pela população.
De acordo com a Constituição Federal, quando surge uma vaga no STF, cabe ao Presidente da República indicar um nome. O indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e sua escolha precisa ser submetida ao Senado Federal. Para ser aprovada no Plenário, é necessária a maioria absoluta dos senadores — pelo menos 41 dos 81 votos.
Somente depois dessa aprovação o indicado pode ser nomeado pelo Presidente da República.
Isso ajuda a compreender por que as eleições para Presidente da República e para o Senado Federal também têm relação institucional com a composição do Supremo.
O Presidente possui a prerrogativa constitucional da indicação. Aos senadores cabe analisar e decidir se aprovam ou rejeitam o nome apresentado.
Portanto, embora o cidadão não vote diretamente para ministro do STF, o processo de escolha dos integrantes da Corte envolve duas autoridades que recebem seus mandatos pelo voto popular: o Presidente da República e os senadores.
É mais uma demonstração de que os efeitos de uma eleição não terminam no dia da votação.
O VOTO É UMA PROCURAÇÃO
Para Gilmar Argenta, Presidente e Fundador da APREST, o eleitor precisa compreender o tamanho do poder que entrega a um candidato quando confirma seu voto na urna.
“O voto é como uma procuração que cada um de nós passa para aqueles e aquelas que escolhemos para nos representar. Por isso, é extremamente importante que a gente pesquise, queira saber mais sobre as propostas dos candidatos e das candidatas e analise como essas propostas influenciarão nosso dia a dia.”
Pesquisar significa ir além da propaganda eleitoral.
Significa conhecer a trajetória dos candidatos, observar o que já fizeram, analisar suas propostas, verificar seus compromissos e refletir sobre as consequências das políticas que defendem.
UMA ESCOLHA QUE DEVE SER FEITA COM CRITÉRIO
Desde o início desta campanha eleitoral, Gilmar Argenta e a APREST manifestaram apoio à candidatura de Regina Nunes para Deputada Estadual.
Segundo a APREST, esse posicionamento foi definido após análise de currículo, trajetória, trabalhos realizados e propostas apresentadas pela candidata.
A entidade afirma ter identificado, nas propostas e nas trajetória de Regina Nunes, pautas que considera convergentes com temas que acompanha e defende institucionalmente.
Mais importante, porém, é que cada eleitor faça sua própria avaliação.
Conheça os candidatos. Compare propostas. Pesquise suas trajetórias e consulte fontes confiáveis antes de decidir.
No dia 4 de outubro, cada eleitor terá diante de si uma decisão individual e secreta.
O futuro não começa depois da eleição.
Ele começa na escolha que fazemos na urna.
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