Tag: Contratos públicos e privados

Fim da escala 6x1 é oficializado: APREST reforça necessidade de renegociação dos contratos públicos e privados

Fim da escala 6×1 é oficializado: APREST reforça necessidade de renegociação dos contratos públicos e privados

Marisa

Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece redução gradual da jornada de trabalho e exige planejamento das empresas e diálogo com os sindicatos. O Congresso Nacional promulgou, no dia 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026, que oficializa o fim da escala 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada de trabalho, sem redução […]

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Fim da escala 6x1: APREST defende renegociação dos contratos públicos e privados de terceirização

Fim da escala 6×1: APREST defende renegociação dos contratos públicos e privados de terceirização

Marisa

Redução da jornada de trabalho exigirá adequações, novas contratações e diálogo entre empresas contratantes, prestadoras de serviços e sindicatos, com a intermediação da APREST. O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que estabelece o fim da tradicional escala 6×1, com a adoção da escala 5×2 e […]

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